Skip to content

Tax Free – Reembolso do imposto

 


O que é o Tax-Free?
Na Europa, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ou VAT incide sobre o preço de venda da maioria dos produtos.
Este imposto varia entre os diferentes países, oscilando normalmente entre 18% e 25%.
O Tax-Free é a isenção do IVA no regime dos viajantes com residência fora da União Européia, que emana do conceito genérico da isenção de impostos locais nas exportações de mercadorias.
.
.
.

Como recebo o Tax-Free?
Na loja, você tem que apresentar seu passaporte no ato da compra, a mercadoria adquirida é entregue junto ao envelope e o formulário da Global Blue/ Global Refund, empresa que intermedia o procedimento de “tax free” para turistas.
Ainda na loja, ato contínuo ao do pagamento do preço integral, com imposto, o freguês-viajante precisa indicar se quer que o ressarcimento seja feito no aeroporto, no ato de sair do território europeu, ou via depósito num crédito em cartão, depois do fim da viagem. (De qualquer forma eles vão te pedir um cartão de crédito, pois se você receber o Tax-Free em dinheiro e não fizer o procedimento correto, depois ele será debitado. Se optar pelo cartão, saiba que demora de 02 a 03 meses)
Procure as lojas identificadas com o logo Tax-Free do EURO REFUND GROUP.

Como obter o meu reembolso de IVA?
No momento de sua saída da União Européia, mostre apresente às autoridades aduaneiras (para obtenção do carimbo de validação):
- Suas compras
- Documentos Tax-Free
- Passaporte
Dirija-se depois a um dos numerosos pontos internacionais de reembolso de IVA localizados nos aeroportos, portos e fronteiras, ou então envie os seus documentos pelo correio no próprio aeroporto e receberá o reembolso no seu cartão de crédito.

Posso utilizar o sistema de devolução Tax-Free para todos os meus gastos?
Não. Apenas pode utilizá-lo na compra de artigos que vá levar consigo para fora da União Européia, destinados a uso pessoal ou oferta. Não incluem serviços, como hotéis ou restaurantes, produtos que consuma durante a sua estadia ou que não leve consigo de regresso ao seu País de origem.

Há um valor mínimo de compra para receber o Tax-Free?
Sim, é requerido um valor mínimo de compra, diferente de país para país. A loja lhe proporcionará toda a informação e ajuda.

Qual é a taxa do IVA na União Européia?

 

Portugal, 21%
Dinamarca, Suécia e Hungria, 25%
Polônia e Finlândia, 22%
Bélgica, Grécia, Irlanda, Letônia e Lituânia, 21%
França, 19,6%
Alemanha, 19%
Itália, 20%
Reino Unido, 17,5%
Espanha, 18%
Malta, 18%
Luxemburgo e Chipre, 15%

 

 

Para saber mais sobre o Tax Free de alguns países:

A devolução do VAT, que incide em 16% sobre o valor das compras, pode ser solicitada na maioria dos produtos e, através do sistema Tax Free, os turistas conseguem 13,8% de devolução. Exige-se o valor mínimo de 90,15 euros numa mesma loja para que se possa pedir o reembolso.

A devolução da Taxe sur la valeur ajoutée (TVA) pode ser requerida para compras no valor mínimo de 175 euros efetuadas num mesmo dia, numa única loja. O cliente deve solicitar ao vendedor um formulário de “venda para exportação”, emitido em três vias, que serão assinadas pelo vendedor e pelo cliente. Ao deixar o último ponto a visitar na União Européia, a mercadoria e a nota deverão ser apresentadas ao funcionário da Alfândega. Na maioria dos produtos, o imposto pago equivale a 16,38% do valor da compra. Há exceções, como livros, cuja taxa é de 5,21%, assim como antiguidades que também tem uma taxa especial. Para fazer a solicitação de reembolso da TVA no aeroporto, é recomendável chegar ao terminal com três horas de antecedência. O fiscal da alfândega vai carimbar as três vias do documento, retendo uma. O reembolso poderá ser feito em cheque ou pelo cartão de crédito. Pelo sistema Tax Free Shopping, da Global Refund, usado por mais de 15 mil estabelecimentos na França, o turista consegue reaver de 12% a 13% do valor pago.

Na Itália, o reembolso do VAT pode ser solicitado após a partida, diretamente à loja pelo cliente. Porém, se preferir receber o valor em dinheiro, pode optar por sistemas alternativos, como o Tax Free Shopping, do Global Refund, que deduzirá uma taxa de serviço do valor a ser reembolsado. Mais de 1.800 lojas oferecem o serviço de reembolso do VAT pelo sistema Tax Free. De acordo com o gênero do artigo, o valor do VAT pode ser de 4%, 10% ou 20% e vem incluído no preço da mercadoria. O valor mínimo para cada compra numa única loja para o pedido de restituição é de 154,94 euros. A solicitação de reembolso pode ser feita nos principais aeroportos. Mais informações no site VTA Refund.

Em Portugal paga-se 13% ou 19% de VAT, conforme as compras são feitas no continente ou nas ilhas. O valor mínino para solicitação da devolução do imposto é de 59,36 euros no continente e 56,36 euros nas ilhas. O valor é válido para compras numa mesma loja no mesmo dia. O Tax Free Shopping cobra uma taxa de até 10,5% ou 12% sobre o valor da compra.

No lado de cá do Atlântico, a economia também é possível, em viagens à Argentina, ao Canadá, onde o imposto passa a se chamar Goods and Service Tax (GST), e aos Estados Unidos – lá é possível escapar da chamada sales tax em dois estados: Louisiana e Oregon.

Argentina – Para ter direito à restituição, exige-se um mínimo de 70 pesos por compra, em produtos fabricados na Argentina. Não há prazo limite para se obter a devolução do VAT (taxa sobre valor agregado), que é de 21%.
A restituição será de até 16% do preço de compra. A devolução poderá ser feita através da troca do cheque de devolução no aeroporto ou num dos postos de atendimento Tax Free Shopping; depósito na conta do cartão de crédito; ou cheque bancário.
Estados Unidos – Todo o estado da Louisiana e a cidade de Portland, no Oregon, oferecem a possibilidade de devolução do VAT.

O valor da “sales tax” na Louisiana é de 4%.Têm direito à devolução do imposto na Louisiana os turistas estrangeiros de posse do passaporte, com passagem aérea marcada para o prazo inferior a 90 dias nos EUA. Para solicitar seu reembolso, o turista deverá fazer suas compras numa loja participante do sistema Louisiana Tax Free Shopping (LTFS). É preciso mostrar o passaporte e pedir o voucher para devolução do imposto. O voucher deverá ser entregue na partida, nos guichês de reembolso do LTFS no Aeroporto Internacional de Nova Orleans, ou ainda, pelo correio. O valor da taxa cobrada pelo serviço varia conforme o valor total das compras. Estudantes estrangeiros não têm direito à devolução da taxa. A partir de uma compra de US$ 50, o visitante paga US$ 1 de taxa pelo reembolso. Para até US$ 500 em compras, o reembolso da sales tax pode ser feito em dinheiro e a taxa é de US$ 11. Os reembolsos de valores inferiores a US$ 500 podem ser pagos em dinheiro. Acima deste valor, o reembolso será providenciado em cheque, e enviado pelo correio.

Oregon
Não há cobrança de “sales tax” no estado do Oregon, por isso cidades como Portland são mundialmente famosas pelas opções de compras que oferecem. Já que o preço cobrado na etiqueta não vem acrescido do imposto de venda, como acontece no restante daquele país.

Canadá – No Canadá, também é possível obter a devolução de parte do imposto pago sobre hospedagem (sendo o período inferior a um mês), além dos bens exportáveis adquiridos pelos visitantes internacionais.

Para ter direito ao reembolso do Imposto sobre Bens e Serviços (Goods and Services Tax – GST/Harmonized Sales Tax – HST) ou ainda o TVQ (imposto sobre vendas de Quebec), o valor das compras (antes dos impostos) tem que somar, no mínimo 200 dólares canadenses e, cada nota, individualmente, deve mostrar compras de 50 dólares canadenses antes de taxas. Dependendo do caso, o valor do imposto pode ser de 7%, 8% ou 15%. Sobre o valor do imposto pago, é cobrada uma taxa de 18% para que a restituição seja feita. O visitante também precisa comprovar que está “exportando” os bens adquiridos. Ao deixar o país por um dos nove principais aeroportos internacionais, é preciso apresentar os artigos comprados à inspeção acompanhados da nota fiscal, que serão validados por oficial da Alfândega como um bem que está sendo exportado.

O turista poderá ter seu reembolso sem pagar taxas administrativas enviando a documentação diretamente para o Canadá Customs and Revenue Agency / Summerside Tax Center. Também é possível obter a devolução dos impostos através das agências que cobram uma taxa para isso.

O formulário para solicitação de reembolso do imposto pode ser obtido nas filiais da Canada Revenue Agency de shopping centers, centros de informações turísticas administrados pelos municípios ou províncias, hotéis ou motéis, lojas duty free, grandes lojas de departamentos , butiques, agências de viagens, na Câmara de Comércio etc. O pedido de reembolso deverá se enviado em no máximo até um ano após o pagamento da conta de hospedagem e também em um ano a partir da data de saída do Canadá – que terá que ser no máximo 60 dias após a data da compra.

Os cheques de devolução são emitidos em moeda local e serão enviados pelo correio. Mais informações: visitors@ccra-adrc.gc.ca; ou no site do Canada Revenue Agency. Telefone 1-800-668-4748 (para ligações internacionais).

Matérias pesquisadas sobre o Tax-Free